Quem realmente paga mais impostos ?

      

      Oi pessoal, 

        Estava sentindo saudade de escrever no Blog, por um pouco mais de 01 ano fiquei sem postar, mas nada melhor do que voltar com um assunto um "pouco" polêmico; então vamos lá, Quem realmente paga mais impostos?

         Venho acompanhado essa disputa e às vezes até guerra, já a alguns anos, VENHO AQUI LEMBRAR QUE NÃO ESTOU PUXANDO PARA NENHUM LADO, aqui apresentarei dados que podem ser conferidos por qualquer um e são abertos para consulta, basta procurarem que nem eu me dei ao trabalho de pesquisar. E essa briga quase teve um final no mês de outubro, pois o senado federal queria aprovar com urgência a PLC 28/2017, que se for aprovada com o texto na íntegra sem alterações, obrigaria as empresas que utilizam APP (Uber, Cabify, 99POP e outras) a regulamentar com novas obrigações, pois os taxistas alegam deslealdade, pois pagam altos impostos e os motoristas de aplicativos não. 

       Então, vamos passar a limpo essa história de que os taxistas são prejudicados pela falta de tributação Uber.

         Para chegarmos a conclusão desse artigo vamos simular uma situação em condições reais de um motorista de uber e um taxista que dirigem um Fiat Grand Siena no Rio de Janeiro. Vamos lá:

A escolha do nosso exemplo

• Veículo: Fiat Grand Siena / Cidade: Rio de Janeiro / Remuneração mensal do Taxista: R$ 12.000,00 / 3 ANOS de USO para CADA VEÍCULO

O Fiat Grand Siena foi escolhido por ser um dos veículos mais populares entre taxistas. Conforme o site da fiat, tem o valor inicial de R$ 43.590,00.  O faturamento médio do Taxista, foi considerado o valor de R$ 12.000,00/ mês. Por fim,  o município escolhido foi o Rio de Janeiro, por ser constantemente notícia nos telejornais.

O imposto que incide diretamente sobre quem trabalha com o serviço transporte intramunicipal de passageiros é o ISS. Além dele, há os impostos que incidem indiretamente sobre o serviço do taxista/uber, que são o IPVA ,  e o ICMS/IPI (na aquisição de um veículo novo). Vamos detalhar a incidência de cada um destes impostos:

ISS – Imposto Sobre Serviços

É um imposto de competência municipal.A base de cálculo é o valor da corrida pago pelo cliente e a alíquota, para o município do Rio de Janeiro é de 2%. Considerando um faturamento mensal no valor de R$ 12.000,00, o que já não é pouco, o valor do ISS é de R$ 240,00 mensal.  Anualmente, o valor corresponde a R$ 2.880,00. Esse  valor será usado apenas para fins de cálculo, haja vista que no Rio de Janeiro também há a estimativa de ISS para autônomo , muito mais favorável ao taxista, já que por este regime ele pagaria apenas o R$ 80,47 por mês.

Nesse quesito, o motorista do UBER, por enquanto, não paga nada. Logo, deixaria o município “na mão”.

IPVA – Imposto Sobre Veículos Automotores

O IPVA é um imposto de competência estadual. Atualmente, todos os Estados concedem isenção de IPVA para taxistas. Ou seja, o IPVA é um imposto que o motorista do UBER paga e o taxista não. No Rio de Janeiro a isenção de IPVA para os taxistas está prevista no inciso XI, do art. 5º da lei 2877/97.

O IPVA é pago anualmente. A base de cálculo é o valor venal do veículo e a alíquota, para o Estado do Rio de Janeiro, é de 4% para veículos de passeio .  O que daria R$ 1.743,60 no primeiro ano e, considerando uma desvalorização média de 10% do veículo ao longo dos dois anos seguintes, o valor do imposto pago pelo motorista do UBER seria R$ 1.569,24 (no segundo ano com o veículo) e R$ 1.412,31 (no terceiro ano com o veículo).

ICMS- Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços

Os taxistas, conforme convênio 38/01 estão isentos de ICMS na aquisição de veículos automotores zero kilômetro. Este  é mais um imposto que o motorista do UBER paga e o taxista não. No caso de veículos, a base de cálculo do ICMS é o valor do veículo e a alíquota é de 12%. Logo, o valor do imposto pago pelo motorista do UBER é de 12% x R$ 43.590,00, ou seja, R$ 5.230,80.

IPI- Imposto Sobre Produtos Industrializados

O IPI é o imposto de competência federal. A base de cálculo é o valor do veículo que sai da fábrica. Taxistas possuem isenção de IPI na aquisição de veículo 0 km. No caso, considerando que a margem de lucro média das concessionárias é de 10%, conforme este artigo, o valor do imposto seria R$ 39.627,27 x 7% = R$ 2.773,90

Obs.: Considerando a alíquota de IPI para o Grand Siena 1.0, conforme previsto pela Receita Federal.

Taxas

As duas principais são: alvará de funcionamento municipal e vistoria DETRAN. A taxa é uma contraprestação de serviço público, ou seja, nada do que se paga em taxas se converte em benefício para a sociedade.  Isso por que o valor arrecadado com taxas tem a finalidade de custear o próprio serviço em si.

Comparativo de impostos:

Total de impostos pagos no período de 3 anos:

– Motorista do UBER: R$12.729,85

– Taxista: R$ 9.240,00 

O que se pode concluir? Motoristas do UBER pagam mais impostos que taxistas. Na verdade, é possível que o taxista pague bem menos impostos, haja vista que pode optar pelo pagamento do ISS regime de estimativa.

Obs.1: 3 anos foi o período escolhido como prazo médio de substituição de um veículo utilizado no transporte profissional de passageiros.

Obs. 2: Este estudo é perfeito? Não. Ninguém conseguirá fazer um estudo perfeito, há variáveis infinitas. Logo, o que se pode fazer é simplificar os cálculos o bastante para que ele demonstre uma realidade sem distorções relevantes. Assim, pequenas variações podem ocorrer: veículos utilizados diferentes, receita mensal, etc. mas essas alterações não serão capazes de mudar acentuadamente o que está demonstrado acima. É muito difícil um taxista pagar mais imposto que um uber. Qualquer variável que seja alterada neste estudo não será capaz de modificar a constatação final.

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